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Tag: Art 581 CPP
Qual a característica do princípio da publicidade?
Das manifestações de arte urbana estudadas qual delas você pode observar em seus trajetos
Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?
Como instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Porque o Ministério Público deve ser intimado?
Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente?
Preliminares da contestação (art 337 cpc)
Qual o princípio que deverá sempre fundamentar a decretação de uma medida cautelar?
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Tem efeito suspensivo a apelação contra a sentença que extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado?
Qual o recurso cabível contra a decisão que concede tutela provisória?
Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena?
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?
Quais são os motivos que são considerados por lei como demissão com justa causa e quais direitos o funcionário recebe nesse caso explique exemplificando cada um deles?
Critérios de fixação da competência CPP
Homologação de sentença penal estrangeira pena privativa de liberdade
É cabível contra sentença que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica?
O autor precisa comparecer à audiência de conciliação
O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?
Qual o recurso cabível da decisão que não recebe o aditamento da denúncia?
Qual o recurso cabível contra decisão de recurso em sentido estrito?
É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
Quais os princípios que norteiam a eficácia da lei trabalhista no tempo e no espaço?
É vedado que uma testemunha escute o depoimento de outra testemunha?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso na execução
O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa?
Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?
Quando caberá a caução nas tutelas de urgência?
Qual o tempo da prisão em flagrante?
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Quais os recursos que são privativos da defesa?
Qual o recurso cabível contra a decisão de pronúncia proferida por juiz de 1º grau?
Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?
Quais são as excludentes da responsabilidade do fornecedor de serviço de acordo com o Art 14 3º Ie II do CDC?
Quanto tempo eu respondo por uma empresa?
Como é que o art 3º o sistema CONFEF CREFs reconhece como Profissional de Educação Física?
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
Quais os efeitos que a exclusão acarreta para o excluído?
O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão.
São características da cessão de direitos hereditários?
É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico?
Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação?
Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?
Art. 205. a educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida
O que é execução contra a Fazenda?
Quais atribuições do Presidente da República são delegáveis e a quem são delegáveis?
Não deve se casar o divorciado enquanto não homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?
Em quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
Para que a reconvenção seja cabível deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?
Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal?
Como deve ser o procedimento de apresentação do rol de testemunhas e intimação?
Qual das alternativas abaixo relacionadas caracteriza o Art 205 da Constituição Federal aprovada em 1988?
É facultado ao Poder Executivo conforme a Constituição atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos seguintes impostos?
Sursis gera reincidencia
Como se dá suscintamente o procedimento do incidente de assunção de competência?
Não é devido o pagamento de horas in itinere após a reforma trabalhista?
O que é o instituto da desconsideração da personalidade jurídica previsto no art 50 Código Civil?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo em um cruzamento terá como penalidade?
Quando o condutor estacionar o veículo junto aos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo devidamente sinalizados será punido com?
Quais são as circunstâncias judiciais que o juiz analisa para estabelecer a pena base na sentença penal condenatória?
Qual e a pena para lesão corporal leve?
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